MINUTAS E FORMULÁRIOS - Anotados e Comentados

Autor: ANTÓNIO SOARES DA ROCHA

Editora: VIDA ECONÓMICA

Minutas e Formulários integra cerca de 100 documentos, com esclarecimentos práticos e advertências suscitadas pelo autor que permitem ao cidadão comum a celebração de contratos, procurações, impugnações e reclamações, entre muitos outros atos do dia a dia.

Edição prática que faculta um conjunto de ferramentas que permitem assegurar de forma mais eficiente a garantia da defesa dos direitos, bem como o cumprimento de obrigações ou deveres contratuais que decorrem da vida em sociedade.

Talvez porque o autor acredita que "o conhecimento deverá ser ampliado, a burocracia deverá ser atenuada, o conteúdo deverá derrogar o formalismo, os serviços públicos deverão ajudar e não reprimir ou ser assiduamente parte litigante", surge este livro, muito prático, onde temos acesso a minutas e formulários que abrangem as seguintes áreas: direito civil (arrendamento; auto-impugnações; auto-recurso; comodato; contrato de empreitada; a fiança; procurações; proteção jurídica); direito de processo civil; direito executivo; direito criminal; direito fiscal; contencioso tributário, entre outros.

De realçar que o leitor deverá adaptar cada minuta à situação concreta em que pretende atuar, "retirando ou acrescentando o que for pertinente".

Partilhamos da opinião de Fátima Tavares, que escreveu o posfácio deste livro, onde a mesma reforça que esta obra nos apresenta "um conjunto de ferramentas fundamentais para que possamos fazer valer os nossos direitos, e que serão certamente uma ajuda preciosa na resolução de muitas situações com que todos nos deparamos no dia a dia".

Na realidade, além de ser uma obra de grande utilidade para advogados e solicitadores, contabilistas, entidades públicas e estudantes de direito, será claramente muito relevante para os cidadãos em geral.

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MANUAL DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Autor: PEDRO B. DA CAMARA

Editora: EDITORA RH

A gestão de desempenho é um sistema-chave na gestão integrada de recursos humanos.

É através dela que se consegue um eficaz alinhamento dos colaboradores com os objetivos organizacionais, bem como a mobilização dos mesmos na prossecução desses objetivos.

Na atual conjuntura de negócios, dispor de uma força de trabalho alinhada, motivada e produtiva é um fator crítico de sucesso empresarial.

O presente manual, contextualizando a gestão de desempenho no âmbito de um modelo de gestão estratégica de pessoas e analisando o seu impacto nos sistemas que se situam a montante e a jusante, pretende dar um contributo prático de como construir um sistema desta natureza, como o implementar e como medir o seu contributo para os resultados de negócio.

Ao longo deste manual o autor apresenta-nos problemas e soluções, baseados na experiência de vida dele e consequentemente ligados à realidade portuguesa, na expectativa de "apoiar e orientar todos aqueles que se decidam a implementar sistemas de gestão de desempenho nas nossas empresas". De facto, o público-alvo deste livro são os académicos e gestores "que têm de desenhar e implementar sistemas desta natureza".

Na prática, este manual divide-se em nove capítulos onde o leitor poderá ler sobre os princípios gerais desta temática; a gestão por objetivos; o acompanhamento do colaborador ao longo do ano; a avaliação de desempenho; a entrevista de avaliação; os sistemas de notação; o processo de implementação de um sistema de gestão de desempenho; as especificidades da gestão do desempenho de colaboradores expatriados e, ainda, a respeito do impacto do sistema de gestão de desempenho noutros sistemas de gestão de recursos humanos.

Sendo os sistemas de gestão de desempenho "uma ferramenta essencial para monitorizar e controlar o desempenho da organização como um todo", acreditamos que este livro é um excelente contributo para todos aqueles que precisam de explorar esta área.

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REGRESSO AO FUTURO - A nova emigração e a sociedade portuguesa

Organização: JOÃO PEIXOTO, ISABEL TIAGO DE OLIVEIRA, JOANA AZEVEDO, JOSÉ CARLOS MARQUES, PEDRO GÓIS, JORGE MALHEIROS & PAULO MIGUEL MADEIRA

Editora: GRADIVA

Entre as principais questões a esclarecer encontra-se o caminho que Portugal irá seguir após a encruzilhada da crise mundial de 2008 e do resgate financeiro de 2011. Estarão os novos movimentos de emigração fortemente dependentes da conjuntura, vindo a desacelerar após uma eventual recuperação económica do país? Serão um tipo de movimento distinto, que cria novas formas de transnacionalismo, a partir do qual a existência de duplas residências e de duplas atividades não põe em causa as ligações e interesses económicos no país? Ou serão um indicador da perda de espessura da sociedade  portuguesa, que pode assim ver-se sem muitas das suas elites e força de trabalho, acentuando o seu estatuto periférico na Europa?

Num contexto de inúmeros debates sobre a nova emigração portuguesa, este livro fornece respostas fundamentadas e sérias, contribuindo decisivamente para a reflexão e o conhecimento desta temática com consequências para o nosso futuro.

É bastante provável que qualquer português que leia esta publicação conheça outro português que emigrou nos últimos anos. E com este livro é possível perceber que a emigração contemporânea diverge substancialmente da emigração do passado.

De facto, nesta obra conclui-se que o Reino Unido é o principal destino do fluxo migratório português contemporâneo, integrando tanto profissionais qualificados como menos qualificados. França é também um dos principais principais destinos para os cidadãos nacionais, uma vez que lá já existe uma rede migratória sustentada e uma extensa comunidade portuguesa, resultado de movimentos migratórios passados. Há também o Luxemburgo, cuja emigração portuguesa "revela perfis, que de algum modo, a aproximam da situação verificada no caso do destino migratório francês". Quanto ao Brasil, o fluxo migratório é mais modesto, quando comparado com movimentos migratórios anteriores, ainda assim "trata-se de uma migração com elevados níveis de qualificação académica e/ou profissional e que se insere maioritariamente em profissões qualificadas e, genericamente, bem remuneradas". No caso da emigração para Angola, "carateriza-se por ser composta por uma elevada percentagem de homens" e "pela forte presença de indivíduos com níveis de qualificação superior".

Posto isto, deixamos aqui algumas das questões que podem ver respondidas neste livro, nomeadamente: A Europa Ocidental comunitária como destino ou diversificação com fluxos «mais para sul»?; Um fluxo de qualificados que arrasta um processo de brain drain ou uma emigração educacional e profissionalmente diversificada?; Há um declínio das redes sociais de conterrâneos e familiares e a afirmação da emigração como projeto individual suportado por canais institucionais?; Emigração portuguesa contemporânea: «constante estrutural» ou fenómeno conjuntural?

De destacar ainda que este livro resulta de um projeto de investigação, financiado pela FCT, que decorreu entre 2013 e 2015, e que envolveu várias instituições universitárias portuguesas (SOCIUS/CSG, ISEG, Universidade de Lisboa; CEG, IGOT, Universidade de Lisboa; CES, Universidade de Coimbra; CIES, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa).

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OS FILHOS DE MAOMÉ - A oposição entre sunitas e xiitas no Médio Oriente

Autor: FRANCISCO SOROMENHO-MARQUES

Editora: ESFERA DO CAOS

Em Os Filhos de Maomé Francisco Soromenho-Marques propõe ao leitor uma viagem pela História do Islão e pela geografia política e religiosa do Médio Oriente. Desde a longínqua e turbulenta alvorada da religião fundada por Maomé à sangrenta e híbrida afirmação do Daesh como grupo terrorista global e proto-Estado, o autor convida-nos a olhar para uma das regiões mais instáveis do mundo, não pelas lentes do Ocidente, mas pelo esforço de compreender a secular dilaceração religiosa e identitária dos seus habitantes.

Nas 100 páginas deste livro, Francisco Soromenho-Marques inicia com "as origens do Islão e a posterior divisão entre sunitas e xiitas, após a morte de Maomé". Depois "incide na longa rivalidade que opõe no Iraque a maioria xiita à minoria sunita" já que "o intensificar deste conflito representa um importante foco no terrorismo islâmico, contribuindo para a instabilidade regional". Segue-se uma análise à Guerra Civil Libanesa "enquanto fenómeno gerador de violência entre sunitas e xiitas com consequências contemporâneas". Posto isto, o autor explora a Revolução Islâmica no Irão, "acontecimento que despertou a consciência xiita, criando uma nova militância que em muito afetou os conservadores sistemas políticos sunitas".

Francisco Soromenho-Marques também expõe as "complexas relações entre a Arábia Saudita e o Irão, que ambicionaram, respetivamente, a liderança sunita e xiita no mundo muçulmano". Por fim, o autor aborda o Daesh, apresentando "este fenómeno contemporâneo como uma violenta reação do fundamentalismo sunita a alterações geopolíticas no Médio Oriente".

Com estes argumentos, esperamos conseguir despertar o vosso interesse por esta obra.

Mais detalhes sobre este livro aqui.

COMBATER DUAS VEZES - Mulheres na luta armada em Angola

Autora: MARGARIDA PAREDES

Editora: VERSO DA HISTÓRIA

A história contemporânea de Angola é inseparável das guerras e conflitos que duraram entre 1961 e 2002, incluindo as Lutas de Libertação nacional e a Guerra Civil após a independência. Um dos aspetos mais marcantes destas guerras foi a participação das mulheres como combatentes.

Num contexto social de dominação masculina, esta participação nem sempre significou, para estas mulheres, maior visibilidade, e a verdade é que, depois das guerras, muitas foram esquecidas. No entanto, não há como negar que a participação das mulheres na luta armada reforçou a luta pela emancipação feminina e igualdade de género, já que elas assumiram papéis que lhes estavam interditos anteriormente.

Neste livro encontramos algumas respostas para a invisibilidade das mulheres nas guerras e no pós-guerra e percebemos melhor como se reproduz esse ato de exclusão.

Com este trabalho, constitui-se "um arquivo de memórias no feminino sobre crimes coloniais, sobre a resistência anticolonial, a Luta de Libertação, a Guerra Civil e os conflitos". Na verdade, nos testemunhos que lemos nesta obra "os múltiplos episódios de violência e as várias formas de opressão e exploração a que as mulheres estavam submetidas destacam-se com nitidez: exploradas e oprimidas pelos homens, quer os seus contemporâneos, quer os colonizadores, e depois pelos «companheiros de luta»". Assim, "as reflexões destas mulheres, no seu conjunto, ecoam um apelo ao revisitar da história oficial de Angola".

Na prática, numa primeira fase do livro, a autora "sublinha a importância de trazer as mulheres para dentro da história contemporânea, como sujeitas ativas da luta armada. Num segundo momento, e apesar de muitas destas obras referirem a presença de mulheres entre as forças nacionalistas, o trabalho de Margarida Paredes vem juntar-se a um pequeno grupo de académicas que procuram ampliar a presença feminina, a partir dos olhares e das perspetivas das próprias mulheres".

Aplaudimos este trabalho de Margarida Paredes, que esteve em contacto com estas mulheres combatentes, durante cerca de um ano e, desta forma, nos deu a conhecer as suas vivências.

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GUIA PARA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E ECOLÓGICA

Coord.: MARIA DANIEL VAZ DE ALMEIDA & BELA FRANCHINI

Editora: U.PORTO EDIÇÕES

O Guia para uma Alimentação Saudável e Ecológica convida-nos a uma viagem ao mundo da alimentação equilibrada e ambientalmente sustentável — ao respeito pela biodiversidade, produção e gastronomia local, aos seus princípios e fundamentos científicos. Explora ainda os conceitos de higiene e segurança alimentar, com medidas práticas, da aquisição ao consumo. Consolida os conhecimentos através de jogos didáticos sobre a temática da alimentação. Destina-se ao público em geral, particularmente a formadores e educadores: professores de todos os ciclos de ensino, educadores de infância, pais e encarregados de educação.

Este guia resulta do trabalho de várias nutricionistas que se uniram em torno do conceito da "alimentação saudável, sustentável e ecológica em articulação com os aspetos sociais, culturais, económicos e religiosos da alimentação".

Assim, neste guia encontramos, por exemplo, recomendações que visam a promoção de estilos de vida saudáveis para adultos e para crianças; informações sobre os nutrientes e a nova roda dos alimentos; orientações sobre a rotulagem alimentar e nutricional (onde se recomenda a leitura dos rótulos e se explica qual a melhor forma de a fazer) e, também, informações úteis sobre a preparação de alimentos.

Além disso, ficamos a saber mais detalhes sobre a nutrição e a ecologia, nomeadamente, sobre "as relações existentes entre a natureza e as escolhas alimentares, visando uma alimentação sob o ponto de vista ambiental sustentável e igualmente saudável", até porque "o que se escolhe para comer e beber influencia o ambiente".

Outro tema importante que é explorado neste livro é a higiene e segurança alimentar. Aqui são-nos apresentados os tipos de contaminação; os fatores influenciadores da contaminação biológica e os fatores necessários para a ocorrência de doença por este tipo de contaminação; bem como as medidas preventivas na aquisição, transporte, armazenamento, preparação e confeção dos alimentos, na higiene pessoal, na lavagem da loiça e no tratamento de resíduos, entre outros.

São também propostos alguns jogos didáticos, destinados a crianças e jovens de diferentes grupos etários, com o objetivo de "propiciar um clima de aprendizagem consolidando conhecimentos teóricos através de uma abordagem divertida".

Portanto, este guia é uma boa aposta para todos os que querem alimentar-se melhor e de forma sustentável.

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PORTO GRAPHIC

Autor: SÉRGIO FONSECA

Editora: OBJECTO ANÓNIMO

Ao percorrer as ruas e edifícios do Porto, encontramo-nos com este livro, com as suas cores, símbolos e sinais, que se unificam para dar significado à cidade. A compreensão da mesma baseia-se na sua observação, prestando especial atenção aos pormenores e à forma de ver.

O azulejo das fachadas, as portas com rosáceas em ferro, as fachadas em Arte-Nova, as capelas e as igrejas revestidas com azulejo, os graffitis nas caixas da eletricidade, os gradeamentos dos varandins, os desenhos da calçada portuguesa, os dragões e a nova imagem gráfica da cidade são signos visuais que identificam e caracterizam a cidade, dando-lhe uma identidade própria.

Todos estes elementos, quer tenham cariz popular ou erudito, quer remetam para o sagrado ou profano, formam esta cidade, formam o “Porto”.

As imagens deste livro estão organizadas pelos seguintes temas: portas e janelas; azulejo (padrão, publicidade, figurativo, floral, contemporâneos); arte urbana; gradeamentos; lojas; sinalética; pavimento; tetos; dragões e, no final, são apresentadas situações várias.

Na prática, com este livro percorremos a cidade noutra perspetiva, passando por ruas como Cedofeita, Miguel Bombarda, Caldeireiros, 31 de Janeiro, alguns locais emblemáticos como o Mercado do Bolhão e a Estação de São Bento, bem como outros sítios que por norma fogem do roteiro turístico.

O livro está escrito em português, inglês, francês e espanhol. Portanto, além de ser um bom livro para os portuenses e os portugueses, também é uma excelente escolha para oferecermos a amigos estrangeiros (e, claro, para os turistas).

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A COLEÇÃO PRIVADA DE ACÁCIO NOBRE

Autora: PATRÍCIA PORTELA

Editora: CAMINHO

Fui recolhendo, ao longo de 16 anos, cartas, diários, testemunhos, maquetas de jogos e armadilhas de Acácio Nobre (1869?-1968), um construtor de puzzles geométricos visionário no século XIX que uma ditadura silenciou no século XX e (quase) eliminou de uma História que ainda assim influenciou, de forma subtil e anónima, introduzindo uma marca indelével e inevitável nos séculos vindouros, como o nosso.

Acreditando que a obra literária pode desempenhar um papel crucial na reavaliação dos tempos que correm de uma forma que estará para sempre vedada à História, à Academia e à estratégia política, venho por este meio partilhar convosco a Coleção Privada de Acácio Nobre, na esperança de encontrar, mas também de dispersar, a sua obra, as suas ideias e os seus manifestos, procurando contribuir assim para a tarefa inglória de lutar pelo direito ao impossível, uma mastodôntica missão num país como este, que, por acidente geográfico, é o meu, e também foi, ainda que por breves momentos e de forma ingrata, o de Acácio Nobre.

Curiosamente, antes deste livro os únicos registos oficiais sobre Acácio Nobre, em Portugal, eram os arquivos da PIDE.

Patrícia Portela descobriu em 1999, na cave dos avós, uma arca com textos e projetos de Acácio Nobre, que a autora descreve como "o mais velho do círculo de futuristas portugueses, o mais novo do círculo de surrealistas franceses e um ativista republicano numa época em que era très cool apoiar a monarquia ou subscrever alguma forma de anarquismo fascista". A autora lembra que "delinear contos fantásticos ou puzzles geométricos foram algumas das formas que encontrou para imaginar uma possibilidade constante de um mundo para além deste em que vivemos".

Ao longo deste livro encontramos algumas cartas de Acácio Nobre dirigidas a João Franco, "uma figura central na política nacional durante décadas", onde Nobre apresenta, sucessivamente, "o projeto de execução de um método inovador para a educação de crianças e operários em Portugal", ou seja, o programa Kindergarten de Fröbel. Noutras cartas, endereçadas a várias figuras de poder, Acácio Nobre continuou a dar conhecer os seus projetos, como caso do Plano 1 de Ginástica Mecânica para Futuros Trabalhadores Industriais, sem esquecer o projeto de realização dos Kindergartens em Portugal, ao qual Nobre se dedicou durante décadas. Acácio Nobre queria "estimular o poder a imaginação e com isso catapultar o país para a modernidade já alcançada noutros países vizinhos".

Ficamos deliciados ao ler estas cartas, que mostram a enorme dedicação de Acácio Nobre pela construção de brinquedos para adultos.

Contudo, "desanimado com a ausência de resposta às suas cartas e propostas de introdução dos Kindergarten em Portugal, Acácio Nobre dedica a próxima década da sua vida a reescrever um manifesto encriptado, numerando todas as palavras do seu dicionário para poder transcrever o manifesto em números".

Defendemos que vale muito a pena ler este livro e conhecer a vida e obra de Acácio Nobre.

Lembramos ainda outro livro de Patrícia Portela, Wasteband, divulgado aqui.

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