16 junho 2016

MINUTAS E FORMULÁRIOS - Anotados e Comentados

Autor: ANTÓNIO SOARES DA ROCHA
Editora: VIDA ECONÓMICA

Minutas e Formulários integra cerca de 100 documentos, com esclarecimentos práticos e advertências suscitadas pelo autor que permitem ao cidadão comum a celebração de contratos, procurações, impugnações e reclamações, entre muitos outros atos do dia a dia.
Edição prática que faculta um conjunto de ferramentas que permitem assegurar de forma mais eficiente a garantia da defesa dos direitos, bem como o cumprimento de obrigações ou deveres contratuais que decorrem da vida em sociedade.

Talvez porque o autor acredita que "o conhecimento deverá ser ampliado, a burocracia deverá ser atenuada, o conteúdo deverá derrogar o formalismo, os serviços públicos deverão ajudar e não reprimir ou ser assiduamente parte litigante", surge este livro, muito prático, onde temos acesso a minutas e formulários que abrangem as seguintes áreas: direito civil (arrendamento; auto-impugnações; auto-recurso; comodato; contrato de empreitada; a fiança; procurações; proteção jurídica); direito de processo civil; direito executivo; direito criminal; direito fiscal; contencioso tributário, entre outros.
De realçar que o leitor deverá adaptar cada minuta à situação concreta em que pretende atuar, "retirando ou acrescentando o que for pertinente".
Partilhamos da opinião de Fátima Tavares, que escreveu o posfácio deste livro, onde a mesma reforça que esta obra nos apresenta "um conjunto de ferramentas fundamentais para que possamos fazer valer os nossos direitos, e que serão certamente uma ajuda preciosa na resolução de muitas situações com que todos nos deparamos no dia a dia".
Na realidade, além de ser uma obra de grande utilidade para advogados e solicitadores, contabilistas, entidades públicas e estudantes de direito, será claramente muito relevante para os cidadãos em geral.

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12 junho 2016

MANUAL DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

Autor: PEDRO B. DA CAMARA
Editora: EDITORA RH

A gestão de desempenho é um sistema-chave na gestão integrada de recursos humanos.
É através dela que se consegue um eficaz alinhamento dos colaboradores com os objetivos organizacionais, bem como a mobilização dos mesmos na prossecução desses objetivos.
Na atual conjuntura de negócios, dispor de uma força de trabalho alinhada, motivada e produtiva é um fator crítico de sucesso empresarial.
O presente manual, contextualizando a gestão de desempenho no âmbito de um modelo de gestão estratégica de pessoas e analisando o seu impacto nos sistemas que se situam a montante e a jusante, pretende dar um contributo prático de como construir um sistema desta natureza, como o implementar e como medir o seu contributo para os resultados de negócio.

Ao longo deste manual o autor apresenta-nos problemas e soluções, baseados na experiência de vida dele e consequentemente ligados à realidade portuguesa, na expectativa de "apoiar e orientar todos aqueles que se decidam a implementar sistemas de gestão de desempenho nas nossas empresas". De facto, o público-alvo deste livro são os académicos e gestores "que têm de desenhar e implementar sistemas desta natureza".
Na prática, este manual divide-se em nove capítulos onde o leitor poderá ler sobre os princípios gerais desta temática; a gestão por objetivos; o acompanhamento do colaborador ao longo do ano; a avaliação de desempenho; a entrevista de avaliação; os sistemas de notação; o processo de implementação de um sistema de gestão de desempenho; as especificidades da gestão do desempenho de colaboradores expatriados e, ainda, a respeito do impacto do sistema de gestão de desempenho noutros sistemas de gestão de recursos humanos.
Sendo os sistemas de gestão de desempenho "uma ferramenta essencial para monitorizar e controlar o desempenho da organização como um todo", acreditamos que este livro é um excelente contributo para todos aqueles que precisam de explorar esta área.

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02 junho 2016

REGRESSO AO FUTURO - A nova emigração e a sociedade portuguesa

Organização: JOÃO PEIXOTO, ISABEL TIAGO DE OLIVEIRA, JOANA AZEVEDO, JOSÉ CARLOS MARQUES, PEDRO GÓIS, JORGE MALHEIROS & PAULO MIGUEL MADEIRA
Editora: GRADIVA

Entre as principais questões a esclarecer encontra-se o caminho que Portugal irá seguir após a encruzilhada da crise mundial de 2008 e do resgate financeiro de 2011. Estarão os novos movimentos de emigração fortemente dependentes da conjuntura, vindo a desacelerar após uma eventual recuperação económica do país? Serão um tipo de movimento distinto, que cria novas formas de transnacionalismo, a partir do qual a existência de duplas residências e de duplas atividades não põe em causa as ligações e interesses económicos no país? Ou serão um indicador da perda de espessura da sociedade  portuguesa, que pode assim ver-se sem muitas das suas elites e força de trabalho, acentuando o seu estatuto periférico na Europa?
Num contexto de inúmeros debates sobre a nova emigração portuguesa, este livro fornece respostas fundamentadas e sérias, contribuindo decisivamente para a reflexão e o conhecimento desta temática com consequências para o nosso futuro.

É bastante provável que qualquer português que leia esta publicação conheça outro português que emigrou nos últimos anos. E com este livro é possível perceber que a emigração contemporânea diverge substancialmente da emigração do passado.
De facto, nesta obra conclui-se que o Reino Unido é o principal destino do fluxo migratório português contemporâneo, integrando tanto profissionais qualificados como menos qualificados. França é também um dos principais principais destinos para os cidadãos nacionais, uma vez que lá já existe uma rede migratória sustentada e uma extensa comunidade portuguesa, resultado de movimentos migratórios passados. Há também o Luxemburgo, cuja emigração portuguesa "revela perfis, que de algum modo, a aproximam da situação verificada no caso do destino migratório francês". Quanto ao Brasil, o fluxo migratório é mais modesto, quando comparado com movimentos migratórios anteriores, ainda assim "trata-se de uma migração com elevados níveis de qualificação académica e/ou profissional e que se insere maioritariamente em profissões qualificadas e, genericamente, bem remuneradas". No caso da emigração para Angola, "carateriza-se por ser composta por uma elevada percentagem de homens" e "pela forte presença de indivíduos com níveis de qualificação superior".
Posto isto, deixamos aqui algumas das questões que podem ver respondidas neste livro, nomeadamente: A Europa Ocidental comunitária como destino ou diversificação com fluxos «mais para sul»?; Um fluxo de qualificados que arrasta um processo de brain drain ou uma emigração educacional e profissionalmente diversificada?; Há um declínio das redes sociais de conterrâneos e familiares e a afirmação da emigração como projeto individual suportado por canais institucionais?; Emigração portuguesa contemporânea: «constante estrutural» ou fenómeno conjuntural?
De destacar ainda que este livro resulta de um projeto de investigação, financiado pela FCT, que decorreu entre 2013 e 2015, e que envolveu várias instituições universitárias portuguesas (SOCIUS/CSG, ISEG, Universidade de Lisboa; CEG, IGOT, Universidade de Lisboa; CES, Universidade de Coimbra; CIES, ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa).

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