17 março 2014

PPP E O CUSTO DE UM ESTADO FRACO - Toda a verdade sobre as parcerias público-privadas

Autor: SÉRGIO DE AZEVEDO
Editora: ALÊTHEIA

Sabia que os encargos líquidos com as Parcerias Público-Privadas rodoviárias e ferroviárias são o equivalente a 10 anos de subsídios de férias de todos os funcionários públicos e de todos os reformados portugueses?
Sabia que a maioria dos contratos das PPP é coincidente com os períodos eleitorais nacionais, e que, nalguns casos, foram as concessionárias que definiram as suas próprias remunerações?
Neste livro, descobrirá toda a verdade sobre as Parcerias Público-Privadas ferroviárias e rodoviárias: quem ganhou, quem perdeu e quem vai pagar a factura de um dossier onde tudo valeu.

O prefácio de José Gomes Ferreira é bastante elucidativo e resume perfeitamente todo o contexto do livro. Com efeito, este livro "não é apenas mais um texto sobre as PPP, é uma peça decisiva para se perceber a História Contemporânea de Portugal: selecciona dados, relaciona, interpreta, ajuda a perceber as motivações e a clarificar resultados. (...) As Parcerias Público-Privadas, sobretudo as parcerias rodoviárias, são apenas um dos capítulos mais negros dessa deriva financeiramente suicidária de todo um país: os portugueses estão a pagar quantias exorbitantes em portagens num sector onde não há concorrência...".
Assim sendo, o primeiro capítulo do livro é dedicado à definição geral de conceitos relevantes no âmbito desta matéria; segue-se a evolução legislativa no quadro das PPP e as suas implicações; os factos gerais da primeira fase de audições da Comissão de Inquérito às PPP; os encargos para o Estado Português com as PPP rodoviárias e ferroviárias e, ainda, um total de 216 conclusões e recomendações aprovadas na Comissão Parlamentar de Inquérito às PPP.
Para aliviar um pouco o nosso pensamento, Sérgio de Azevedo afirma que atualmente "é quase obsceno dizer que há coisas boas na crise que atravessamos. Mas de facto há. Se não fosse a crise nunca teríamos descoberto a dimensão deste problema. Teríamos tido muito provavelmente mais três PPP rodoviárias e continuávamos num caminho de ilusão e de alguma loucura. O lado bom desta crise permitiu-nos também estarmos mais atentos e mais sensíveis para casos de incompetência, de abuso e de gestão danosa. E isso é bom.".
Para terminar, dizer que este é um livro que os cidadãos portugueses deviam ler se pretendem ficar mais esclarecidos sobre o que realmente se passou aos longo dos anos com as PPP e que contribuiu para a situação que o país atualmente atravessa.

Pode comprar o livro aqui!

Nenhum comentário:

Postar um comentário