12 dezembro 2011

CONTRATO DE TRABALHO

Autor: JOÃO LEAL AMADO
Editora: COIMBRA EDITORA

Esta edição do “Contrato de Trabalho” mantém as características das anteriores, contudo:
-procede às indispensáveis actualizações destacando a doutrina nacional entretanto produzida,
-efectua os necessários ajustamentos, começando a dar alguma atenção aos contributos doutrinais oriundos do Brasil
- introduz as inevitáveis correcções, para que esta obra seja um elemento útil de trabalho
A actualidade deste livro é por demais evidente, estando o país, e a Europa, numa conturbada época de crise, que parece, estar para ficar, no que ao Direito do Trabalho diz respeito, tanto o roteiro traçado no «Memorando da troika» como o próprio programa do XIX Governo Constitucional não deixam margem para dúvidas: vai haver mais um longo, complexo e decerto agitado processo de reforma legislativa, abrangendo múltiplos domínios do ordenamento jurídico-laboral:
-regime do despedimento,
-disciplina do tempo de trabalho,
-enquadramento da contratação colectiva.

Apesar de hoje ser algo garantido, o Direito do Trabalho é "um direito de formação recente, é um fenómeno moderno, é um direito jovem, com pouco mais de um século de existência".
Esta terceira edição (actualizada a 30 de Junho deste ano) é ideal para estudantes e profissionais da área. O autor, que também é docente, dá a conhecer a noção, o objecto e as características gerais do Direito do Trabalho, assim como, toda a envolvência do processo de formação do contrato de trabalho e, ainda, outras questões que interessam ao público em geral como: o período experimental, os direitos do trabalhador, o dever de assiduidade e o regime jurídico de faltas, a retribuição, a cessação do contrato de trabalho, entre outras.
Em suma, é um livro cuja consulta pode ser útil a qualquer momento.

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